Frota colossal brasileira não vai rodar.
O Brasil é um país de grandeza Continental, em
matéria de território, população e, sobretudo, Produto Interno Bruto (algo em
torno de três trilhões de dólares). O PIB representa a soma de toda riqueza
gerada pela nação, levando-se em conta a relação entre os interesses distintos
que estão por trás dos esforços das empresas (dilema entre tributação e nível
geral de investimentos) e pelas famílias (dilema entre consumo e nível geral de
renda) em uma economia.
Os agentes econômicos (entes privados e o
governo), ao longo da história, fizeram com que a frase “se não trabalhar não
come” fosse lida de forma ampliada em sociedade: “a nação só comerá aquilo que
produzir”. E essa perspectiva se alterou de micro para macro porque, em se
tratando de escassez, os recursos limitados devem ser muito bem geridos, pois
as necessidades são ilimitadas.
No caso da qualidade de distribuição de toda
essa riqueza (R$6 trilhões/190.000.000 habitantes/12 meses=R$2.631,58), o
Brasil não se encontra em posição interessante. Internacionalmente, somos a
sétima potência, em matéria de geração de riqueza nacional. Mas, encontra-se
entre os últimos na prestação de serviços eficientes e eficazes às sua
população de quase 200.000.000 de pessoas. Outra coisa surpreendente é a alta
carga tributária (direta e indireta=40% da receita bruta), que cobra cinco
meses de trabalho dos contribuintes. Por fim, somos iludidos que o PIB nos
coloca em situação de um dos países mais ricos dentre as mais de 190 nações do
planeta: hipocrisia e globalização.
Para se ter uma idéia mais exata dessa força potencial
do mercado interno brasileiro, basta observar o comportamento da produção e
consumo de bens duráveis. Os eletrodomésticos, os eletroeletrônicos, os móveis,
os automóveis são bens que, dependendo de sua qualificação contábil, tornam-se também
ferramenta de trabalho imobilizado nas empresas. No caso que nos interessa
mais, os automotores, no Brasil há uma frota de veículos gigantesca.
Segundo dados do DENATRAN (2010), eles representam
mais de 64.000.000 unidades. Esse fenômeno supera a população de vários países.
Olhe bem, apenas a arrecadação de IPVA dessa frota representa quase R$ 22
bilhões. Outro fato que supera o PIB de muitos outros países. Nessa mesma ótica
“na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de R$ 238,01, em São Paulo , seguido do
Distrito Federal, R$ 223,66 ,de Santa Catarina com R$ 146,46 e do Paraná, com
R$ 137,78” .
Agora, com relação a devolução desses tributos à sociedade... “pela quarta vez consecutiva, o
Brasil, que está entre as 30 nações com as maiores cargas tributárias do mundo,
se posiciona no último lugar como provedor de serviços públicos de qualidade à
população, como saúde, educação, segurança, transporte e outros (Estudo sobre a
Carga Tributária/PIB X IDH www.ibpt.com.br).
O que se pode fazer para que os tributos
cumpram a sua plena função em sociedade (o bem estar social)? Existe um grave
erro, no caso dos transportes, já que os veículos não têm lugar para rodar, as
ruas estão cada vez mais congestionadas e não há política e programação
econômicas de curto, médio e longo prazo. Esqueceu-se de direcionar o IPVA para
seu fim legal: o trânsito e os investimentos em estradas e vias públicas.
É preciso deixar claro que os interesses dos
que produzem e vendem automóveis são os mesmos interesses dos que os compram:
valor de uso e de troca. E os interesses do governo? Os tributos (como IPVA)
são bem vindos quando na sua alocação para obras de infra-estrutura de bens
públicos (transporte coletivo e vias de rodagem para transporte individual). Caso
contrário haverá mais automóveis que população (bem como há mais aparelhos
celulares do que habitantes) e não haverá estradas para rodar.
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